1. Introdução
A AssinaLink Tecnologia Ltda. ("AssinaLink", "nós" ou "nosso") leva a sério a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nossa plataforma. Ao usar o AssinaLink, você concorda com as práticas descritas neste documento.
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados:
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail, senha (criptografada) e, opcionalmente, nome completo para o perfil;
- Dados de documentos: informações preenchidas nos contratos e orçamentos, incluindo nomes, e-mails, telefones e CPF/CNPJ das partes contratantes;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, data e hora de acesso;
- Dados de assinatura: imagem da assinatura, IP do signatário, data/hora da assinatura, user agent do dispositivo;
- Dados de uso: histórico de ações na plataforma, contratos criados, envios realizados e interações com o sistema;
- Cookies: utilizamos cookies essenciais para autenticação e cookies analíticos para melhorar a experiência do usuário.
3. Finalidade do Uso dos Dados
Utilizamos seus dados para:
- Fornecer, operar e manter os serviços da plataforma;
- Autenticar sua identidade e proteger sua conta;
- Gerar registros de prova das assinaturas eletrônicas (IP, data, hora);
- Enviar notificações sobre status de contratos e orçamentos;
- Processar pagamentos e gerenciar créditos;
- Enviar comunicações sobre atualizações, novidades e alertas de segurança;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e abusos na plataforma.
4. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e criptografia em repouso. Utilizamos provedores de infraestrutura cloud com certificações de segurança reconhecidas internacionalmente. O acesso aos dados é restrito a funcionários autorizados e protegido por autenticação multifator.
As assinaturas eletrônicas e os registros de IP são armazenados por, no mínimo, 5 (cinco) anos, conforme exigido pela legislação brasileira para fins probatórios. Após este prazo, os dados podem ser anonimizados ou excluídos, salvo obrigação legal em contrário.
5. Compartilhamento de Dados
A AssinaLink não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:
- Com signatários: os dados preenchidos nos contratos (nomes, e-mails, telefones, CPF/CNPJ) são visíveis às partes do documento, conforme o próprio conteúdo do contrato;
- Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, pagamento, envio de e-mails), sempre sob contratos de confidencialidade e com limitação de uso;
- Obrigação legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- Proteção de direitos: para investigar fraudes, violações de termos ou ameaças à segurança.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter sua sessão de login ativa de forma segura;
- Lembrar preferências de interface;
- Analisar padrões de uso para melhorar a plataforma;
- Garantir a segurança e prevenir ataques.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.
7. Seus Direitos
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogar consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Opor-se ao tratamento de dados com base em interesse legítimo.
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para lgpd@assinalink.app com seu pedido e documento de identificação.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos alterações materiais por e-mail ou por meio de aviso na plataforma. Recomendamos que revise este documento regularmente.
9. Contato
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato pelo e-mail lgpd@assinalink.app.